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Propriedade Intelectual - INPI

June 30, 2017

 

Participamos de uma aula riquíssima sobre Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação com Araken Alves de Lima - representante INPI/SC, promovido pela departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento na UFSC.

Araken explanou sobre Direito Autoral, Transferência de Tecnologia, Registro de Marcas e Patentes.

Uma patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado que tem como objetivo descrever e reivindicar uma invenção.

São considerados elementos diferenciadores:

a) Novidade - Diferenciação quanto ao tempo

b) Originalidade - Diferenciação quanto ao autor

c) Distinguibilidade - Diferenciação quanto ao objeto 

Com a patente ganha-se o direito de Utilizar (uso), Fruir (licenciar) e de Dispor (ceder).

 

A estrutura de documento de uma patente é composto por:

- Requerimento inicial

- Relatório Descritivo

- Reivindicações

- Desenhos (se for o caso)

- Resumo

- Comprovante de pagamento

 

​Uma patente só é válida no país em que foi solicitada, logo, se pretende proteger seu produto em outros país, é necessário buscar o respectivos órgãos competentes nessas localidades. 

 

O INPI descreve os seguintes termos:

 

Você sabia que uma descoberta não é considerado algo patenteável? Você sabia que Direito autoral não protege a ideia, protege apenas o formato? 

Essas e muitas outras informações podem ser obtidas no site no INPI - www.inpi.gov.br

Vale a pena conferir!

 

 

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